Deu no "Correio Jurídico de Goiás".
O Advogado Cleyton Rabelo Freitas
resolveu tomar uma atitude tanto corajosa quanto inusitada. Especialista em
Direito Público e com vários municípios em sua clientela, ele resolveu tomar
uma iniciativa quanto às sucessivas recomendações feitas pelo Ministério
Público contra os seus clientes: A cada recomendação recebida, o advogado
responde com uma nova recomendação, “recomendando
que o Ministério Público pare de recomendar aos meus clientes” segundo ele
mesmo define. “A situação estava ficando
absurda. Não me oponho ao poder de fiscalização do MP, mas chegou a um ponto de
o órgão ministerial recomendar compra de 100 remédios, construção de quadra de
esportes e até mesmo a venda de galinhas em feiras livres” citou Cleyton.
Ele
lembrou que uma recomendação não necessariamente precisa ser atendida e, se
extrapola os limites da razoabilidade, pode ser totalmente ignorada. Ministério
Público e Advogados, segundo o defensor, são partes iguais em um processo e
também na fase pré-processual. “Meus
clientes não são obrigados a cumprir as recomendações do Ministério Público,
assim como o Ministério Público não é obrigado a obedecer às minhas. Mas
recomendo ao MP não recomendar coisas absurdas. E o faço de maneira formal,
escrita, respeitosa, da mesma forma que recebo a recomendação do parquet” finalizou.
