Das repercussões que a Ficha Limpa teve e ainda terá, essa é a maior de todas. Está na Gazeta de Pernambuco de hoje:
Advogado quer aplicar ficha limpa no casamento
Um processo judicial vem dando o que falar em Pernambuco. O comerciante C.V.L. propôs ação de separação litigiosa contra sua esposa alegando que teria havido má-conduta por parte dela enquanto ainda eram namorados. A ação judicial, proposta na 14ª Vara Cível de Oricuri/PE, pretende discutir a aplicação da boa índole no histórico daqueles que pretendem se casar. Na prática, o requerente pretende uma espécie de incidência de ficha limpa também no casamento.
Na peça, o autor alega que ao se casar com B.C.L, não tinha conhecimento de que ela teria trabalhado por 03 meses como Terapeuta Especialista em um estabelecimento chamado “Casa de Massagens Afrodite” localizado em Sousa, no sertão paraibano. Segundo consta da ação, “o estabelecimento, apesar da identificação como massagens, era reconhecido pela população como um ambiente promíscuo e destinado a fins libidinosos”.
O advogado da parte autora, Clóvis Vasconcelos, afirmou que é possível a adoção da ficha limpa também nas relações privadas. “A tese que defendo é que o casamento é uma instituição com a mesma proteção constitucional das eleições. Se há ficha limpa para estas, também deve haver ficha limpa e honestidade nos atos anteriores ao casamento.” afirmou.
Procurado, o advogado da esposa afirmou que sua cliente soube da repercussão da ação na cidade, mas ainda não foi oficialmente citada. Questionado sobre os fatos, o defensor deu a entender a linha de defesa que irá adotar: “Que deve existir honestidade, você não tenha dúvidas. Mas é jocosa a tentativa de aplicação da lei da ficha limpa nos atos anteriores ao casamento. Além disso, o que aconteceu anteriormente ao casamento, precluiu ou transitou em julgado com a celebração deste.” finalizou.
2 comentários:
Se é exigida boa conduta dos políticos, a própria sociedade deve dar o exemplo! Sou totalmente a favor da analogia suscitada, porquanto não aceito que meus filhos possam "comprar gato por lebre" ao escolherem para se casarem alguém que aparente ter boa índolo, mas que pratiquem (ou tenham praticado), as escondidas, conduta duvidosa. Destaco, inclusive, que é direito fundamental do cidadão ter sua honra protegida, dessa maneira, a aplicação da ficha limpa nas relações matrimonias tem o fulcro de garantir este preceito constitucional.
O casamento não é só rala e rola devemos conhecer o passado da outra pessoa. Se ele esconde ocorre vício do produto e acho que devemos aplicar o código do consumidor. A pessoa tem que ser ética e dizer, abrir o jogo pra outra. Se a outra aceitar aí é problema dela. A lei da ficha limpa para casamento vem em boa hora pra ver se acaba com possíveis enganos.
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